O que é a investigação de paternidade

O que é a investigação de paternidade?

Paternidade

Para entendermos melhor O que é a  investigação de paternidade, precisamos saber o que é filiação. Esse conceito é a relação de pai e filho (s), sendo que não precisa ser necessariamente um laço biológico/genético, o filho pode ter sido registrado em nome dos pais ou mesmo ser filho afetivo. Ninguém pode abrir mão de ser pai, ou seja, o direito a este vínculo é indisponível.

Neste post, iremos falar sobre como deve ser feita a investigação de paternidade, caso o filho não tenha sido registrado com o nome do pai.

Motivos do registro somente pela mãe

A mãe pode ter sido a única a registrar o filho por desconhecimento do pai, ou dúvida de quem seja, pelo pai ter falecido antes do nascimento, ou por serem pais separados, entre outras hipóteses.

Como é o procedimento

Quando uma criança é registrada apenas pela mãe, o Ministério Público é notificado pelo cartório. O próprio órgão tentará contato com o genitor para que seja averiguada a paternidade. Nos casos em que a paternidade tenha sido negada, ou que o pai seja desconhecido, o caminho será um processo judicial.

O possível pai deve ser informado ao Judiciário. A criança será representada por sua genitora no processo, caso seja menor de idade. Logo em seguida, o suposto pai será notificado. Assim, o pai poderá montar sua defesa.

O melhor jeito de descobrir se realmente há um vínculo é através do exame de DNA. Depois de apresentada a defesa do pai, os materiais genéticos serão colhidos.

Quando o pai se nega a fazer o exame

Pode ser que alguns homens não queiram fazer o teste de DNA, pois seria criar provas contra si.

Caso isso aconteça, ficará entendido que a pessoa é mesmo o pai da criança.

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Lembre-se de que nestes casos, o melhor é contratar um profissional qualificado para realizar a sua investigação particular, focando na discrição e veracidade dos fatos, Malloy Detetive poderá te ajudar.

 

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